Apelação Cível. União Estável. Agravo Retido.

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e

Candidato será indenizado por exclusão de concurso público

Candidato que foi excluído de concurso público sem justificativa será indenizado em R$ 2 mil pelo Estado do Rio Grande do Sul

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o

Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação proprietário

TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993

Mandado de segurança. Licitação e contrato administrativo. Concurso ?Rio Grande do Sul

longametragem de produção independente produzidos no estado do Rio Grande do Sul.

Paciente que teve diagnóstico equivocado de leucemia será indenizada

Confirmando decisão de 1º Grau, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet

Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom

Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.

Estado deve custear fertilização in vitro

O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar

Júri de Rio Grande condena homem por violência doméstica

O acusado foi condenado à pena de onze anos e dez meses de reclusão por espancar e torturar sua companheira, na frente da filha do casal

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Custas, despesas processuais e emolumentos. Isenção de pagamento pelas pessoas jurídicas de direito público.

Matéria relativa às despesas processuais já apreciada pelo órgão especial, via controle concentrado.

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos